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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informa que, em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente na Secretaria e nas Zonas Eleitorais da capital e do interior nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, conformePortaria TRE-RO nº 416/2025. Atendimento Virtual Mesmo com a interrupção do atendimento presencial, os cidadãos podem acessar diversos serviços

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A Justiça Eleitoral estima, que até o momento, cerca de 5 mil pessoas procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação do título cancelado e, assim, garantir direitos importantes, como votar nas eleições e tomar posse em concurso público, entre outros benefícios de cidadania. Apesar do avanço, aproximadamente 57 mil eleitoras e eleitores faltosos ainda

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O governo de Rondônia aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios nesta semana, o estado aderiu ao Pacto, instituído pelo Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, com foco na implementação de políticas integradas para prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A adesão tem como objetivo fortalecer a elaboração e execução de metas

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a retomada da cobrança de pedágio no sistema eletrônico de livre passagem (free flow) na BR-364, em Rondônia. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, que concedeu efeito suspensivo a um recurso apresentado pela Concessionária Nova 364. A cobrança havia sido suspensa por

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A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou, nesta terça-feira (10/2), a Operação Iterum, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e outros crimes ambientais no trecho do Rio Madeira, no município de Porto Velho. Durante as diligências,

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Todos os anos, cerca de 400 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos recebem um diagnóstico de câncer, uma doença que em muitos contextos não dispõe de um tratamento simples e é uma das principais causas de mortalidade na infância e na adolescência. Além disso, mais de 2,1 bilhões de jovens com menos

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o

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Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu, nesta terça-feira (10), 10,73 quilos de skunk, durante uma fiscalização no km 101 da BR-425, em Guajará-Mirim (RO). A droga era transportada em um ônibus que fazia o trajeto Guajará-Mirim/RO x Porto Velho/RO. Durante a abordagem, os policiais perceberam o comportamento suspeito de um passageiro e, ao

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à prefeitura de Porto Velho, ao estado de Rondônia e à União para garantir a proteção das comunidades ribeirinhas do Rio Madeira. A medida busca a adoção de medidas preventivas diante do risco recorrente

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