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Crédito Fundiário beneficia agricultores de Rondônia com financiamento de até R$ 306 mil

Programa oferece prazo de 25 anos para pagamento, três anos de carência e juros a partir de 0,5% ao ano. Em entrevista ao programa Expresso 103, secretário Moisés Saviã explicou como os trabalhadores rurais podem acessar o benefício

O acesso à terra própria já é uma realidade para trabalhadores rurais e agricultores de Rondônia por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma iniciativa do Governo Federal que possibilita a aquisição de imóveis rurais com condições facilitadas de financiamento.

Em entrevista ao programa Expresso 103, da Rádio Caiari FM, o secretário Moisés Savian, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, explicou como funciona o programa, quem pode participar e quais são as condições oferecidas aos interessados.

De acordo com o secretário, o programa é destinado a trabalhadores rurais que consigam comprovar pelo menos cinco anos de experiência em atividades agropecuárias nos últimos 15 anos. O objetivo é permitir que essas pessoas adquiram sua própria propriedade e tenham condições de desenvolver atividades produtivas no campo.

O financiamento pode chegar a R$ 306 mil por família, com prazo de até 25 anos para pagamento e carência de 36 meses. Isso significa que, após adquirir a propriedade, o beneficiário terá três anos para estruturar a produção antes de começar a pagar as parcelas, que são anuais.

Juros reduzidos e desconto para quem paga em dia

Um dos principais atrativos do Crédito Fundiário são as condições de financiamento. Segundo Moisés Savian, as taxas de juros variam de 0,5% a 4% ao ano, dependendo da linha em que o beneficiário se enquadrar.

Na linha Social, voltada especialmente para as regiões Norte e Nordeste, a taxa pode ser de apenas 0,5% ao ano. Além disso, quem mantém os pagamentos em dia pode receber bônus de adimplência, com descontos que variam de 20% a 40%.

O secretário também esclareceu que o recurso destinado à compra da propriedade não é depositado na conta do agricultor. Após a conclusão do registro do imóvel em cartório, o valor correspondente à aquisição é repassado diretamente ao proprietário vendedor.

O financiamento também pode contemplar investimentos básicos necessários à estruturação da atividade produtiva, conforme as regras do programa.

Jovens também podem participar

Durante a entrevista, o secretário destacou a modalidade Terra da Juventude, criada para incentivar a permanência dos jovens no campo e fortalecer a sucessão rural.

Uma das medidas permite que o tempo de formação em cursos relacionados ao setor agropecuário seja considerado na comprovação da experiência exigida pelo programa. Dessa forma, estudantes de cursos técnicos em agropecuária e de áreas como Agronomia, Veterinária e Zootecnia podem utilizar o período de formação para cumprir esse requisito, conforme os critérios estabelecidos.

Outra possibilidade é a aquisição de terras entre herdeiros. A modalidade permite, por exemplo, que um dos filhos de uma família adquira a parte dos demais herdeiros e permaneça na propriedade para dar continuidade à atividade rural.

Rondônia já beneficiou 128 famílias

Rondônia está entre os estados da Região Norte que vêm avançando na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Segundo os dados apresentados pelo secretário, 128 famílias foram beneficiadas no estado, com aproximadamente R$ 26 milhões destinados à aquisição de terras e outras atividades.

O programa também permite projetos coletivos, nos quais um grupo de agricultores pode se reunir para adquirir uma propriedade maior, ampliando as possibilidades de acesso à terra.

Para Moisés Savian, a iniciativa representa uma importante política pública de desenvolvimento rural, contribuindo para a geração de renda, o fortalecimento da agricultura e a redução de conflitos relacionados à posse da terra.

Como acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário?

Os trabalhadores rurais interessados podem buscar informações e orientação para elaboração dos projetos junto a três importantes canais:

  • Escritórios de assistência técnica e extensão rural do Governo do Estado e dos municípios;
  • Sindicatos de trabalhadores rurais e da agricultura familiar;
  • Escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Porto Velho.

Atualmente, em Rondônia, o Banco do Brasil é o responsável pela operacionalização do programa. O secretário informou ainda que estão em andamento as tratativas para que o Banco da Amazônia (BASA) também passe a operar o crédito na região a partir de 2027.

A expectativa é ampliar o alcance da iniciativa e permitir que mais trabalhadores rurais tenham acesso à terra e a oportunidades de desenvolvimento no campo.

Ouça a entrevista na íntegra com o secretário Moisés Savian

Por: Redação Caiari
Foto capa: Assessoria secretário