Medida possibilita que um dos herdeiros adquira a parte dos demais familiares por meio do programa, garantindo a continuidade da atividade rural na propriedade
Uma mudança nas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou a permitir a aquisição de terras em negociações entre herdeiros e parentes. A medida representa uma oportunidade para famílias que desejam manter a propriedade em atividade, especialmente quando apenas um dos herdeiros pretende continuar trabalhando no campo.
O assunto foi explicado pelo secretário Moisés Savian, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em entrevista ao programa Expresso 103, da Rádio Caiari FM.
Durante a entrevista, o secretário apresentou o exemplo de uma propriedade rural pertencente a uma família com três filhos. Quando apenas um deles deseja permanecer na atividade agrícola, o Crédito Fundiário pode possibilitar que esse herdeiro adquira a parte dos demais.
“Supondo que você tem uma área que era de uma família que tem três filhos. Só que desses três filhos, só um quer ficar na terra. Então, o Crédito Fundiário também permite a negociação entre herdeiros, entre parentes”, explicou.
Segundo Moisés Savian, a mudança exigiu avanços jurídicos para ser incorporada às regras do programa, mas representa um passo importante para facilitar a sucessão familiar e evitar que dificuldades na divisão da propriedade impeçam a continuidade da produção rural.
“Isso permite que aquele que quer de fato ser agricultor ou agricultora possa continuar na terra”, destacou o secretário.
A medida foi implementada em 2023, ampliando as alternativas de acesso à terra por meio do Crédito Fundiário; e busca beneficiar agricultores e agricultoras que desejam permanecer na propriedade da família, dando continuidade às atividades produtivas e fortalecendo a agricultura familiar.
Por: Redação Caiari
Foto de capa: feita por IA
