A modernização no sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Rondônia tem garantido mais agilidade e acessibilidade à população. O Estado adotou o modelo de agendamento on-line, semelhante ao utilizado para outros serviços no Brasil, eliminando a necessidade de longas filas físicas e possibilitando que os cidadãos realizem o procedimento sem sair de casa.
O secretário adjunto da Sesdec, Hélio Gomes Ferreira detalhou os avanços e desafios enfrentados no processo de emissão das novas carteiras de identidade no estado. Ele ressaltou que a implantação do sistema de agendamento online trouxe mais agilidade e organização ao atendimento, garantindo que os documentos sejam entregues em um prazo reduzido, mesmo diante da alta demanda. No entanto, diante da grande procura, ele pede paciência à população e reforça que todos serão atendidos.
“O agendamento online foi o modelo que melhor entendemos. Assim como é feito para passaportes, CNH e no INSS, hoje é muito difícil encontrar uma fila física. Isso evita que cidadãos, como os moradores do bairro Ulisses Guimarães, que não têm condições de passar horas na fila do Tudo Aqui, sejam prejudicados”, explicou Ferreira.
O secretário também destacou que a emissão contratual do documento tem um limite de 16.780 mês. “Não é um número pequeno, mas sabemos que a demanda é maior e que sempre houve um passivo na emissão de identidades. Antigamente, uma identidade demorava quatro a cinco meses para ser entregue em Cacoal. Hoje, conseguimos emitir em até dez dias em Alto Alegre dos Parecis”, afirmou.
Segundo Ferreira, o modelo adotado por estados vizinhos, como Acre e Amazonas, levou a um colapso no atendimento, resultando em prazos mais longos para a emissão do documento. “Lá, decidiram alargar o atendimento para toda a população. Agora, estão levando três a quatro meses para entregar uma identidade. Aqui, nossa velocidade permite que atendamos mais gente de forma mais rápida”, pontuou.
Apesar dos avanços, Ferreira destacou que há um grande volume de pessoas tentando vagas diariamente. “Entre meio-dia e meio e o início da tarde, temos em média 4 mil pessoas tentando garantir uma das 800 vagas diárias. Isso causa dificuldades, mas é possível conseguir com persistência. Quem agenda hoje, no dia seguinte já passa pelo processo e recebe sua identidade em dez dias”, garantiu.
O secretário adjunto pediu paciência à população, enfatizando que o sistema está em constante aprimoramento. “Sabemos que a demanda é grande e que nem todos conseguem agendar de primeira. Mas peço paciência e compreensão. O sistema é seguro, eficiente e todos serão atendidos. Nossa prioridade é garantir que ninguém fique sem identidade”, afirmou.
Ferreira ainda esclareceu dúvidas sobre a validade das identidades antigas. “Se você tirou sua identidade há menos de 10 anos, ela continua válida. Não há necessidade de trocá-la imediatamente. Seu documento de identificação, como o Cartão Nacional de Habilitação, também segue valendo”, afirmou.
O secretario pontuou que pelo menos 19 mil novas carteiras estão prontas nos locais, acumulando espaço, porque os donos não foram buscar; só em Porto Velho são mais de 6 mil.
Outro alerta feito pelo secretário adjunto, é quanto a pessoas que pagam para terceiros para que possam tirar seus documentos. Segundo ele, por causa de denúncias que pessoas estariam cobrando para o agendamento ou coleta de dados, já foi feito uma investigação dentro da estrutura, e nada foi encontrado. Então, Ferreira faz o alerta para a população não fazer isso, para não cair em golpes, dando seus dados a terceiros.
Por fim, o secretário adjunto celebrou os avanços no atendimento e o grande número de pessoas beneficiadas com o novo sistema. “Em um ano, atendemos 180 mil rondonienses, todos agendando sem sair de casa. Ainda temos atendimento preferencial para idosos, analfabetos e moradores da zona rural. Vamos continuar aprimorando o serviço para atender a todos da melhor forma possível. Pedimos paciência, pois estamos no caminho certo e conseguiremos atender a todos que precisam de sua nova identidade”, concluiu.
Depois de agendar no Portal do Cidadão você vai ao local indicado no site, para a coleta de dados e munido dos documentos.
Além do Tudo Aqui, onde você so pode ir depois de agenda no site, tem outros dois locais físicos, que não precisa agendar:
- Sine Municipal Centro
Endereço: rua General Osório, 81, Centro (prédio da Semdestur e Sema)
Horário: 7h30 às 13h30 (ordem de chegada).
- Casa da Cidadania – Estrada da Penal, S/N – Aponiã.
Horário: 7h30 às 13h30 (ordem de chegada).
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (ORIGINAIS E CÓPIAS):
• Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;
• Certidão de Nascimento original (solteiros);
• Certidão de Casamento original (casados);
• As Certidões de Nascimento e Casamento, deverão ter o número de matrícula conforme Provimento n.º 182 de 17/09/2024.
• Não será aceito documento de União Estável;
• Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio;
• Brasileiro Naturalizado apresentar o Certificado de Naturalização;
• Comprovante de residência.
• Uma Foto 3×4, desde que não seja de camisa branca ou listrada, não usar óculos, acessórios marcantes, nem maquiagem excessiva.
DOCUMENTOS OPCIONAIS PARA A CARTEIRA DIGITAL (ORIGINAIS E CÓPIAS):
• CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
• Cartão do SUS;
• Título de Eleitor (em caso de maior de 16 anos);
• PIS/PASEP;
• Tipagem sanguínea, necessidade de um exame laboratorial que comprove o fator RH.
OBSERVAÇÕES:
• Apresentar os documentos originais (físico);
• CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal;
• Nos Processos parados da CIN, os requerentes devem trazer todos os documentos novamente para novo cadastro;
• Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco para a foto;
• Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada;
• Os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal;
• Pessoas com Deficiências – Necessário Laudo Médico, especificando a condição médica para inclusão do símbolo referente.
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) – Laudo Médico, comprovando ser pessoa com Transtorno do Espectro Autista com CID;
• A troca do RG antigo pela nova CIN e a emissão da 1ª via desse documento é gratuito;
• A substituição da RG pela nova CIN em formato físico (1ª via) poderá ser feita de forma gradual e gratuita até o ano de 2032.