A Polícia Federal, com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, realizou, nos dias 29 e 30 de maio, a segunda edição da operação URU PRAESIDIUM, para a retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação é fruto do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano.
Durante as atividades, 50 policiais federais, além dos servidores do Ibama e Ministério Público, estiveram nos principais pontos de alertas de desmatamento existentes ao sul da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora presentes na área de preservação.
A equipe fiz à apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos invasores foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
Os acusados poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, todos previstos no Código Penal, além dos delitos previstos no art. 46 e no 50-A da Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa) e previsto no art. 2º da Lei 8176/91, decorrente de crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de ouro). As penas podem ultrapassar 15 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.
Para auxiliar os trabalhos, a Polícia Federal contou com o apoio do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), uma unidade especializada que dispõe de recursos aéreos de alta tecnologia. A utilização dessa estrutura permite um monitoramento mais eficiente e uma pronta resposta às atividades ilegais identificadas na região.
A operação está respaldada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, a qual reconhece a importância de proteger e preservar os territórios indígenas como parte integrante do patrimônio cultural e ambiental do país. A ADPF 709 reafirma a necessidade de se adotar medidas efetivas para coibir ações ilegais que ameacem a integridade dessas áreas protegidas e que coloquem em risco a sobrevivência dos povos tradicionais.
A primeira edição da Operação URU PRAESIDIUM aconteceu nos dias 14, 15 e 16/05, gerando um prejuízo estimado em R$ 4 milhões.
texto e fotos da Divisão de Comunicação Social da PF/RO
