A Justiça de Rondônia criou um modelo de medida protetiva utilizando a linguagem simples. O objetivo é garantir que as vítimas de violência doméstica não “se percam” nos termos jurídicos e tenham o entendimento completo dos direitos estabelecidos pela ordem judicial.

A linguagem simples é uma forma de comunicação clara e objetiva. Deste modo, no momento da escrita são priorizadas palavras de fácil entendimento na ordem direta, as informações mais importantes bem organizadas e destacadas para fácil localização.

Até este mês, as medidas protetivas em Rondônia seguiam um padrão jurídico: texto repleto de jargões do direito (veja um exemplo na imagem abaixo).

Modelo antigo de medida protetiva em Rondônia — Foto: Tribunal de Justiça de Rondônia/Divulgação

Com a implementação da linguagem simples, os textos foram reduzidos, imagens, símbolos e cores foram incluídos e o texto foi adaptado para que a vítima consiga facilmente ler e compreender o documento (veja um exemplo na imagem abaixo).

Modelo de medida protetiva simples em Rondônia — Foto: Tribunal de Justiça de Rondônia/Divulgação

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a implementação do novo modelo de medida protetiva é um passo importante para que a Justiça se torne cada vez mais acessível e represente as partes envolvidas.

A facilidade de compreensão pode, até mesmo, ampliar o acesso dos direitos à população. Isso porque as vítimas se sentem compreendidas e ativas no processo e, consequentemente, mais confiantes para buscar ajuda.

Foto: G1