A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a devolução imediata da administração do Teatro Guaporé, em Porto Velho, à Fundação de Cultura do Estado de Rondônia (Funcer), com a revogação da concessão ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
A proposta foi encaminhada à Secretaria de Estado do Esporte, Cultura e Lazer de Rondônia (Sejucel) e reforça o posicionamento do Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC), que já se manifestou contrário à concessão do espaço ao Poder Judiciário.
De acordo com a parlamentar, a gestão de um equipamento cultural deve permanecer sob responsabilidade de um órgão técnico especializado na área, garantindo autonomia artística, pluralidade de linguagens e acesso democrático à população. Cláudia de Jesus argumenta que a concessão ao Judiciário ocorreu sem debate prévio com o conselho setorial e a sociedade civil, o que levanta questionamentos sobre transparência e participação popular na definição das políticas culturais.
“O Teatro Guaporé é um espaço histórico da cultura rondoniense, reconhecido por sua tradição de apresentações gratuitas e acessíveis. Defendemos que sua administração permaneça na esfera cultural, assegurando liberdade de expressão, valorização dos artistas locais e fortalecimento da economia criativa do Estado”, afirmou a deputada.
A indicação agora aguarda análise do Governo do Estado.
Com informações da Assessoria da deputada Cláudia de Jesus
