O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima quarta-feira (10), às 19h, na Cúria Diocesana, em Porto Velho (RO), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024.
O relatório reúne 19 categorias de análise das violências e violações praticadas contra os povos originários no Brasil, divididas em três seções: violência contra o patrimônio indígena, violência contra a pessoa e violência por omissão.
O ano de 2024 foi o primeiro sob vigência da lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023 – e imediatamente questionada por indígenas e aliados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) –, a medida fragilizou os direitos territoriais indígenas.
As restrições impostas pela Lei 14.701 resultaram numa morosidade ainda maior na demarcação de terras indígenas e, em consequência disso, numa grande quantidade de conflitos territoriais. Por este motivo, 2024 foi, também, um ano marcado pela violência contra comunidades indígenas em luta pela terra.
Este cenário é analisado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024, que reúne ainda análises sobre as ameaças aos povos indígenas em isolamento voluntário no país e artigos com reflexões sobre temas ligados aos dados sistematizados na publicação, como racismo contra povos indígenas, a política indigenista brasileira sob a ótica orçamentária e a luta por justiça, os direitos indígenas no sistema de justiça criminal e a luta por justiça, memória e verdade acerca das violações de direitos dos povos indígenas.
Com informações do CIMI
