A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei Ordinária nº 1.026/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), que institui no estado o “Dia Livre de Impostos”. A proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses.

De acordo com o projeto, o Dia Livre de Impostos será realizado, anualmente, na última quinta-feira do mês de maio. A iniciativa incentiva empresas e estabelecimentos comerciais a comercializarem produtos e serviços com descontos equivalentes aos tributos incidentes sobre os valores cobrados.

A proposta foi aprovada em meio ao crescente debate sobre o impacto dos impostos na economia e no orçamento das famílias. Para o deputado Delegado Camargo, a alta carga tributária afeta diretamente o custo de vida da população, encarecendo desde alimentos básicos até combustíveis, energia elétrica e outros produtos essenciais.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a carga tributária brasileira, além de incentivar o debate público sobre transparência, arrecadação e eficiência do sistema tributário.

Segundo o deputado, os altos impostos prejudicam principalmente as famílias de baixa renda e os pequenos empreendedores, que enfrentam dificuldades para manter o consumo, gerar empregos e movimentar a economia local.

Além do caráter simbólico, o Dia Livre de Impostos pretende estimular o debate sobre educação fiscal e aproximar a população da discussão sobre quanto realmente é pago em tributos embutidos nos produtos e serviços consumidos diariamente.

O projeto segue agora para sanção do governador Marcos Rocha.

Com informações da Assessoria do deputado.
Foto: Arquivo I Secom ALE/RO