Categoria: Noticias

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada contra o senador Marcos Rogério (PL-RO), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), três veículos de comunicação e o grupo Meta (responsável pelo Instagram). O caso envolve a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro escreve o número ‘222’ – que remete ao Partido Liberal – na camisa do senador durante um evento conhecido como ‘motociata’, realizado em Brasília no dia 29 de julho. 

A ação, apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) sustenta que o ato representa propaganda irregular para as eleições de 2026, uma vez que ocorreu antes do período legal permitido para campanhas eleitorais, que começa em 16 de agosto do ano do pleito.

O vídeo foi amplamente divulgado em sites e redes sociais de notícias locais, com manchetes que destacavam o apoio de Bolsonaro à candidatura de Marcos Rogério ao Senado. Para o MPF, a gravação, que dura apenas 22 segundos, foi planejada com o objetivo de promover publicamente o pré-candidato e criar associação com seu número eleitoral, o que configura pedido antecipado de voto.

Pedidos do MP Eleitoral – Na representação, o MP Eleitoral requer a concessão de decisão urgente para:

• remoção imediata do vídeo das redes sociais e sites de Jair Bolsonaro e Marcos Rogério, do Extra de Rondônia, do Jornal Gazeta Rondoniense, do Porto Velho Notícias e dos perfis @portovelho24h, @gazeta_rondoniense, @noticiasportovelho no Facebook, além de outros perfis que venham a ser identificados;
• proibição de nova publicação do conteúdo ou de material semelhante por parte dos representados, sob pena de multa;
• confirmação da medida liminar, com determinação da exclusão definitiva do conteúdo; e
• aplicação de multa a Marcos Rogério e Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral extemporânea, conforme previsto na legislação eleitoral.

Para o MP Eleitoral, a permanência do conteúdo publicado compromete a igualdade entre os pré-candidatos e configura vantagem indevida, uma vez que a divulgação ocorreu fora do período legal. O vídeo, segundo a representação, foi arquitetado com o único propósito de beneficiar antecipadamente a candidatura de Marcos Rogério, visando sua divulgação à população, em desacordo com o que estabelece a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.

Representação nº 0600237-90.2025.6.22.0000

Consulta processual

Por: Assessoria do Ministério Público Federal de Rondônia

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em Porto Velho, está avançando devido à parceria entre o governo de Rondônia e a Prefeitura da Capital. Por meio do  Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 estão sendo desenvolvidas ações de regularização fundiária em 17 áreas de domínio do estado. Ao todo, cerca de 22 mil lotes estão sendo trabalhados, visando promover a escrituração no Cartório de Registro de Imóveis daqueles que ainda não possuem matrícula individualizada. O foco é garantir o título definitivo de propriedade aos ocupantes que atendam aos critérios legais para gratuidade, ou seja, a população de baixa renda, promovendo segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias beneficiadas.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a parceria tem desburocratizado os trâmites e ampliando a eficiência dos processos.

O secretário da Sepat, David Inácio, evidenciou que, o Termo de Cooperação fortalece a atuação conjunta das equipes, permitindo a troca de informações técnicas, padronização de procedimentos e superação de entraves administrativos. “Estamos promovendo inclusão social, com a regularização dos imóveis sem nenhum custo às famílias beneficiadas.”

Com esse trabalho conjunto e organizado, o governo do estado e a Prefeitura de Porto Velho avançam na consolidação de uma política pública de moradia voltada para as populações mais vulneráveis, garantindo o direito à propriedade e transformando vidas.

A arquiteta e urbanista da Sepat, Neiva Monteiro, enfatizou que, o processo passa por diversas etapas, começando pelo levantamento topográfico e social da área, pesquisa fundiária, cadastramento físico e elaboração do projeto urbanístico, que constituem o Projeto de Regularização Fundiária; em seguida realiza-se o protocolo do pedido de instauração da Reurb, análise e aprovação do Projeto, na prefeitura.

Em seguida, são realizadas análises técnicas e jurídicas, a Reurb é oficializada com publicação de Decreto de Instauração, e, após o cumprimento de todas as exigências legais, o projeto é aprovado e encaminhado ao cartório de registro de imóveis responsável, onde realizado o registro do projeto e a individualização das matrículas dos lotes e a titulação dos ocupantes que tiveram seus processos formalizados, e quem cumpriu os parâmetros legais para a gratuidade. Todo esse trâmite é acompanhado pelas equipes técnicas da Sepat e Semur.

Confira a situação de cada um dos 17 bairros contemplados com a regularização fundiária em área de domínio do estado:

1. Costa e Silva – Processo aprovado e em fase final de regularização junto ao cartório.
2. Pedrinhas – Reurb-S instaurada e Projeto de Regularização Fundiária em análise técnica pela equipe da Semur.
3. 10 de Junho – Projeto de Regularização Fundiária protocolada pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
4. Cohab IV – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
5. Cohab V – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
6. Pantanal – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
7. Universitário – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S em processo de instauração pela Semur.
8. Liberdade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
9. São Sebastião I – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
10. São Sebastião II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
11. Mariana – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
12. Esperança da Comunidade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
13. Maringá – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
14. Cidade Nova II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
15. São Francisco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
16. São João Bosco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
17. Nacional – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Reduzir a insegurança alimentar e garantir a dignidade da população está entre as prioridades da Prefeitura de Porto Velho. Com esse objetivo, foi lançado, nesta quinta-feira (7), o programa Lanche Extra, que oferece alimentação saudável para os alunos da rede municipal consumirem fora do ambiente escolar.

Como funciona o Lanche Extra

Semanalmente, às sextas-feiras, ao final das aulas, os alunos receberão lancheiras contendo alimentos balanceados e prontos para o consumo. A medida visa garantir que as crianças tenham acesso à alimentação adequada também durante o final de semana.

O programa será implementado em todas as unidades da rede municipal de ensino, tanto na área urbana quanto na zona rural de Porto Velho.

Aprovação da comunidade

A iniciativa já tem sido bem recebida pela comunidade. Cleiciane Silva, moradora do bairro Costa e Silva e mãe de um aluno da Escola Municipal Maria Izaura, comentou:

“Quando me falaram da lancheira, eu nem imaginava que era para levar o lanche para casa. No final de semana, isso ajuda muito, porque nem todas as crianças têm o que comer. Muitas vezes, vão para a escola sem se alimentar. Por isso, agradeço por essa iniciativa tão importante”.

Impacto social e econômico

O prefeito Léo Moraes destacou não apenas o impacto social, mas também o benefício econômico do programa, que será abastecido por produtores rurais da agricultura familiar local. Ele afirmou ainda que a expectativa é de que o projeto seja aperfeiçoado e ampliado futuramente.

“Acreditamos que isso traz segurança para nossas crianças, pois sabemos da realidade difícil que muitos enfrentam diariamente — não só em Porto Velho, mas em todo o Brasil. Essa é uma iniciativa importante para fortalecer a educação pública, promovendo inclusão e combatendo a evasão escolar”, disse o prefeito.

Reforço no aprendizado

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, reforçou que o programa também contribui para a melhoria do aprendizado dos estudantes.

“O projeto foi muito bem acolhido pelo prefeito, que, com base nas orientações dos nossos nutricionistas, entendeu a necessidade de oferecer mais uma refeição aos alunos.”

A distribuição será realizada da seguinte forma:

• Educação Infantil e Ensino Fundamental (urbanas): lanche entregue em lancheiras às sextas-feiras.
• Educação Infantil (somente): reforço alimentar às sextas-feiras.
• Escolas da zona rural: café da manhã reforçado todos os dias.

Fonte: Secom Prefeitura de Porto Velho

A população de Porto Velho contará com ônibus gratuitos no próximo dia 11 de agosto, durante a realização do 1º Feirão do Emprego e Empreendedorismo – Conexão que Transforma, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

A gratuidade no transporte coletivo em linhas específicas, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), visa facilitar o acesso ao evento, que acontece no Ginásio Cláudio Coutinho, das 8h às 17h.

Os ônibus terão letreiro identificado como “FEIRÃO DO EMPREGO” e sairão de três regiões estratégicas da cidade: Orgulho do Madeira, Praça CEU e Morar Melhor, com rotas de ida e volta planejadas especialmente para atender os participantes.

ITINERÁRIO

O transporte gratuito tornará mais fácil o deslocamento dos candidatos até o evento, especialmente para aqueles que dependem do transporte público ou residem em regiões mais afastadas.

As linhas passarão pelas seguintes rotas:

Orgulho do Madeira

Ida: Av. Jerônimo Santana → R. Osvaldo Ribeiro → R. Mané Garrincha → Av. Amazonas → Av. Mamoré → R. Raimundo Cantuária → Av. Gov. Jorge Teixeira → Av. Carlos Gomes → Av. Farquar → Av. Pinheiro Machado

Volta: Av. Pinheiro Machado → Av. Gov. Jorge Teixeira → Av. Amazonas → Mané Garrincha → Osvaldo Ribeiro → Av. Jerônimo Santana

Praça CEU

Ida: R. Antônio Fraga Moreira → Plácido de Castro → Av. Mamoré → Av. Rio de Janeiro → Av. Gov. Jorge Teixeira → Av. Carlos Gomes → Av. Farquar → Av. Pinheiro Machado

Volta: Av. Pinheiro Machado → Av. Gov. Jorge Teixeira → Av. Amazonas → R. Buenos Aires → Av. Rio de Janeiro → Av. Mamoré → Plácido de Castro → R. Antônio Fraga Moreira

Morar Melhor

Ida: R. Miguel de Cervantes → R. da Beira → BR-364 → R. da Beira → Viaduto → Av. Jatuarana → Av. Campos Sales → BR-364 → R. Poti → R. Prudente de Morais → R. Alexandre Guimarães → R. Rogério Weber → R. Henrique Dias → Av. Farquar → Av. Pinheiro Machado

Volta: Av. Pinheiro Machado → Av. Campos Sales → Av. Jatuarana → Rua da Beira → Rua Miguel de Cervantes.

SOBRE O FEIRÃO

Organizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e do Sine Municipal, o 1º Feirão do Emprego e Empreendedorismo reúne mais de 1.000 vagas de trabalho, além de oportunidades de estágio, primeiro emprego, inclusão de pessoas com deficiência, capacitações e oficinas.

SERVIÇO

Evento: 1º Feirão do Emprego e Empreendedorismo
Data: 11 de agosto de 2025 (segunda)
Horário: das 8h às 17h
Local: Ginásio Cláudio Coutinho – Porto Velho/RO
Inscrições: https://feiraosine.portovelho.ro.gov.br/

Fonte: Secom Prefeitura PVH

A Quadrilha Junina Rádio Farol encantou o público ao mergulhar no coração da Amazônia com um espetáculo que foi muito além da dança. Com o tema “Sou do Norte, onde a natureza e a cultura florescem juntas”, a apresentação transformou o arraial em um verdadeiro palco de celebração à identidade nortista.

Unindo tradição e inovação, a quadrilha trouxe para a cena elementos marcantes da cultura amazônica — dos rios às lendas, passando pela diversidade da fauna e flora. Destaques como a lenda do Sol e da Lua e as influências do boi-bumbá ganharam vida por meio de figurinos detalhados, coreografias expressivas e uma cenografia que transportava o público para dentro da floresta.

Conhecida por sua ousadia e criatividade, a Rádio Farol não decepcionou. Cada detalhe foi pensado com carinho: as cores escolhidas, os movimentos precisos e a trilha sonora que mesclava ritmos juninos com sonoridades amazônicas criaram uma atmosfera envolvente e única.

Mais do que uma performance artística, a quadrilha transmitiu uma mensagem poderosa: preservar a floresta é preservar também as histórias, os saberes e a força do povo do Norte — um povo resiliente, acolhedor e profundamente ligado à terra que habita.

A expectativa em torno da apresentação era grande, e a Rádio Farol brilhou intensamente. Com energia, emoção e respeito às raízes culturais, a quadrilha mostrou que, na região Norte, o São João é mais do que uma festa: é uma expressão viva de pertencimento e resistência.

Com essa apresentação, a Rádio Farol reforça seu papel como uma das grandes referências culturais de Rondônia, provando que tradição e arte caminham juntas quando há amor pela própria história.

Fonte: Portal Sgc

Ed. Mateus Oliveira – Estagiário de jornalismo

Domingo (3) Porto Velho viveu noite de puro encantamento durante o tradicional Flor do Maracujá, que chega a sua 41ª edição, destacando Rondônia como destino atrativo do folclore, evento que celebra com intensidade a alma cultural da região Norte. Em uma atmosfera envolvente, marcada por cores vibrantes, ritmos contagiantes e fortes emoções, o público foi presenteado com apresentações que transcenderam o entretenimento — verdadeiros atos de arte popular.

As quadrilhas juninas, com figurinos primorosamente elaborados e coreografias que mesclavam técnica, narrativa e sentimento, transformaram a arena em um palco de histórias vivas. Cada performance resgatou tradições, exaltou valores e provocou aplausos entusiasmados da plateia. Passos ritmados, versos declamados com paixão e gestos cênicos revelaram o compromisso dos grupos com a preservação da identidade cultural de Rondônia.

O ponto alto das primeiras noites festivas foi, sem dúvida, a apresentação do Boi-Bumbá Mimoso, que arrebatou corações ao encenar um espetáculo de rara beleza, simbolismo e dramaticidade. Com um enredo envolvente, performances teatrais e uma estética visual cuidadosamente construída, o Mimoso exaltou o folclore amazônico com requinte, vigor e emoção. Suas alegorias imponentes e dançarinos vibrantes deram vida a uma narrativa que entrelaça passado e presente, tradição e inovação.

Mais do que uma festa, o Arraial Flor do Maracujá consolida-se, ano após ano, como um dos mais importantes palcos de valorização da cultura popular na região Norte, onde a arte pulsa com força e a emoção ecoa no coração de cada espectador.

Ed. Mateus Oliveira – Estagiário de jornalismo

Professores da rede estadual de ensino entraram de greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (05/08). A decisão foi tomada após a avaliação das respostas do governo, apresentadas pela Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) na manhã de hoje, às principais reivindicações apresentadas pelo SINTERO, consideradas insuficientes para atender às necessidades das/dos profissionais da educação.

Respostas dos pontos avaliados pela categoria:

Auxílio-alimentação: aumento para R$ 500,00, que será pago a partir de setembro, com retroativo ao mês de agosto.

Auxílio-transporte: reajuste para R$ 200,00, destinado a servidores que recebem até quatro salários mínimos, com base no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso considera o salário bruto após descontos legais, ou seja, aproximadamente até R$ 6.072,00 mensais.

Titulações: não houve avanços na pauta. A secretária de educação, Ana Pacini, destacou que não há margem para aumento neste momento. Como compensação, o governo confirmou a criação de um abono a ser pago no final do ano, porém o valor dependerá das sobras orçamentárias e ainda não foi definido.

Concurso público: será unificado para professores e técnicos educacionais, com edital previsto para este ano e contratações a partir de 2026.

Recesso para técnicos educacionais: o governo se comprometeu a criar um projeto de lei para garantir 10 dias de recesso.

Equiparação salarial entre níveis N1 e N2: parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve sair até 5 de agosto.

A decisão unificada das regionais do SINTERO junto à sede administrativa, reflete o desgaste e a insatisfação de toda a categoria da educação. Cansados/as de esperar por respostas que de fato valorizem seus trabalhos, as/os profissionais decidiram pela greve por tempo indeterminado, buscando garantir respeito, melhores condições e reconhecimento.

A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, afirmou: “As respostas do governo ficaram aquém do que a categoria merece e precisa. Essa greve é a resposta da nossa luta por respeito, valorização e condições dignas para todas/os as/os profissionais da educação.”

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Sintero

Estar onde o povo está. Essa tem sido uma das principais diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) nos últimos anos, com a missão de conscientizar a população sobre seus direitos e deveres. Essa proposta ganhou força com a campanha Meu Voto, Meu Poder, lançada em 2022, e segue se consolidando com ações de aproximação com a sociedade.

Exemplo disso é a participação do TRE-RO na 41ª edição do Arraial Flor do Maracujá, que acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho. Nos três primeiros dias de presença no evento, mais de 700 atendimentos foram realizados no estande da Justiça Eleitoral.

Entre os serviços mais procurados estiveram o alistamento eleitoral (primeiro título), a transferência de domicílio e a revisão de dados cadastrais — procedimentos essenciais para garantir a participação nas próximas eleições.

Para o presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, a iniciativa reforça o compromisso de ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

“A presença do TRE-RO na Flor do Maracujá cumpre o principal objetivo do programa: ir até onde a comunidade está e garantir que ninguém fique fora do processo eleitoral. Todos têm o direito ao voto”, destacou o presidente.

A ação foi bem recebida pelo público. Muitos visitantes aproveitaram a oportunidade para regularizar sua situação eleitoral. Foi o caso de Márcio Braga, que fez a transferência do título para Porto Velho.

“Ouvi no alto-falante que o TRE-RO estava oferecendo o serviço. Eu já estava precisando transferir meu título pra cá e não tinha tempo de ir ao cartório. Aqui o atendimento foi rápido e excelente. Já saí com tudo resolvido”, contou.

A participação do TRE-RO em eventos populares reforça o papel da Justiça Eleitoral como promotora da cidadania e da inclusão democrática, garantindo que o voto — principal instrumento de transformação social — esteja ao alcance de todos.

Até o próximo ano, a proposta do TRE-RO é levar o atendimento a todas as regiões do estado. As próximas ações já estão definidas e devem acontecer no dia 09 de agosto, a partir das 09h, na Escola Mariana, em Porto Velho, e nos dias 16 e 17, nas cidades de Cacoal e Divinópolis, ampliando ainda mais o alcance da Justiça Eleitoral junto à população.

com informações do TRE/RO.

Descobrir uma gravidez pode ser um momento de alegria, mas também de muitas dúvidas, especialmente para quem está passando por isso pela primeira vez. Por isso, o cuidado com a gestação deve começar cedo e de forma acolhedora.

Em Porto Velho, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão preparadas para receber gestantes e oferecer um pré-natal completo, humanizado e alinhado à realidade de cada mulher.

QUANDO COMEÇAR?

A recomendação é clara: assim que houver suspeita ou confirmação da gravidez por meio de exames como o beta-HCG, a mulher deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima.

O ideal é que o pré-natal tenha início ainda no primeiro trimestre, preferencialmente antes das 12 semanas de gestação. Dessa forma, é possível garantir maior segurança e prevenir possíveis complicações tanto para a mãe quanto para o bebê.

Nas unidades de saúde de Porto Velho, as gestantes recebem atendimento completo, com consultas médicas e de enfermagem para gestações de baixo risco. Nos casos de alto risco, o acompanhamento é feito em parceria com o CIMI. Também realizam exames laboratoriais com coleta na própria unidade e, quando necessário, são encaminhadas para ultrassonografias via regulação.

Além disso, recebem orientações sobre o parto e os cuidados com o recém-nascido, garantindo preparo e segurança durante toda a gestação e após o nascimento.

A prefeitura de Porto Velho reforça que todas as Unidades Básicas de Saúde estão aptas a iniciar e acompanhar o pré-natal. O atendimento é gratuito e garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Se você — ou alguém próximo — está grávida, procure a unidade mais próxima e comece o quanto antes esse cuidado essencial. O pré-natal é um direito e um compromisso com a vida — da gestante e do bebê.

Com informações da Prefeitura de PVH

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) está presente no Arraial Flor do Maracujá, em Porto Velho, nos dias 1 e 2 de agosto, com uma unidade de atendimento itinerante.

Durante os dois dias, o público tem acesso a todos os serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral. A ação faz parte do programa Meu Voto, Meu Poder, que leva cidadania a diferentes comunidades, aproximando a Justiça Eleitoral da população.

Aproveite pra se divertir e ainda ficar em dia com a justiça eleitoral

Serviço:
* Atendimento Eleitoral no Arraial Flor do Maracujá – Porto Velho (RO)
* Dia: 1 e 2 de agosto de 2025
* Horário: 19h às 23h
* Serviços: alistamento, biometria, regularização, transferência, 2ª via do título e outros

O presidente do TRE/RO – Desembargador Daniel Lagos, tem um convite especial para você.

Com informações do TRE/RO