ATO HISTÓRICO

Prefeitura de Porto Velho entrega escrituras definitivas para famílias de quatro bairros da capital

O sonho da escritura definitiva da casa própria está prestes a se tornar realidade para diversas famílias de Porto Velho. No próximo sábado, 6 de setembro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realizará a entrega oficial das escrituras dos lotes para moradores contemplados pelo programa de regularização fundiária.

Bairros contemplados

As escrituras serão entregues a moradores das seguintes localidades:

• Bairro Socialista I
• Assentamento Nova Aliança
• Loteamento Jardim Miraflores
• Empreendimento Veredas II

A cerimônia de entrega acontecerá no:

📍 Teatro Banzeiros
📆 Data: 6 de setembro (sábado)
🕗 Horário: A partir das 8h
📍 Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110, Centro

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Convocação oficial

O secretário da Semdec, Raimundo Alencar, fez um convite aos moradores:

“Temos a alegria de convidar todos os moradores contemplados para esse momento histórico.
Lembramos que a solenidade é exclusiva para quem reside nas áreas mencionadas e que já foram atendidos pela nossa equipe técnica.”

Alencar reforçou que os beneficiados já foram notificados previamente. Contudo, moradores dessas regiões que ainda não receberam a notificação devem procurar urgentemente a sede da Semdec para resolver eventuais pendências e garantir a participação no evento.

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Atendimento Semdec

📍 Endereço: Avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria (antiga sede da Semur)
🕘 Horário de atendimento: Em horário comercial

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✅ SERVIÇO – Entrega de Escrituras Definitivas

• Evento: Entrega de escrituras para moradores contemplados pela regularização fundiária
• Data: 6 de setembro (sábado)
• Horário: A partir das 8h
• Local: Teatro Banzeiros
• Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110 – Centro, Porto Velho

MOMENTO CÍVICO

Prefeitura de Porto Velho abre oficialmente a Semana da Pátria 2025 com projeto “Resgatando o Civismo”

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na tarde desta segunda-feira (1), em frente ao Prédio do Relógio, a abertura oficial da Semana da Pátria 2025.

O evento marcou o lançamento do projeto “Resgatando o Civismo”, uma iniciativa voltada à valorização dos símbolos nacionais, fortalecimento da cidadania e preservação da história do Brasil.

Participação

O ato cívico contou com a participação de:

• Estudantes das escolas municipais:
  📘 Antônio Ferreira
  📘 Padre Chiquinho
  📘 São Pedro
  📘 Nações
• Banda Laio, do Centro Municipal de Arte e Cultura Laio
• Banda da Polícia Militar de Rondônia
• Autoridades civis e militares
• Professores, gestores escolares e a comunidade em geral

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Atividades da Solenidade

Durante a cerimônia, foram realizadas diversas atividades cívicas e culturais:

• Hasteamento das bandeiras
• Desfile cívico com fanfarras escolares
• Execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar
• Apresentações culturais
• Passeio histórico pelo Complexo Madeira-Mamoré

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Gestores destacam o papel da educação no civismo

O secretário adjunto da Semed e coordenador do evento, Giordani Lima, explicou a proposta da ação:

“Essa foi uma proposta do prefeito Léo Moraes, que nos incumbiu dessa missão de inserir os alunos e professores da rede municipal como protagonistas na abertura da Semana da Pátria.
O civismo é algo fundamental, e nossas crianças precisam compreender de onde nasceu a República e a democracia em que vivem. O evento de hoje, com cerca de 250 alunos, simboliza esse resgate cívico tão necessário.”

Na mesma linha, o secretário municipal de Educação, Leonardo Leocádio, reforçou:

“Resgatar o patriotismo é essencial e começa na infância. Hoje estamos mobilizados com quatro escolas, num momento cívico que precisa acontecer e ser fomentado dentro da rede municipal.
Essa semana será festiva em todas as nossas escolas, garantindo uma participação bonita e significativa dos alunos.”

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Depoimento da juventude

A jovem Débora Laissa, de 16 anos, integrante da Banda Laio, também expressou sua emoção:

“Eu me sinto muito feliz em estar na banda porque ela me abriu muitas oportunidades.
Poder estar aqui hoje, na abertura da Semana da Pátria, é gratificante. É um momento importante para todos nós.”

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Projeto “Resgatando o Civismo”

Com o lema “Brasil que Vive em Nós”, o projeto busca:

• Despertar o respeito aos símbolos nacionais (Bandeira, Hino, Brasão e Selo Nacional)
• Estimular o debate sobre democracia, cidadania e identidade nacional entre crianças e jovens da rede municipal

A Semana da Pátria seguirá com diversas atividades pedagógicas e culturais em todas as escolas municipais, promovendo integração, conhecimento e valorização da história do Brasil.

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Palavra do prefeito

Encerrando a solenidade, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do evento:

“Essa é a nossa Semana da Pátria que está sendo resgatada, que diz muito sobre civismo, disciplina, amor ao nosso chão e, principalmente, sobre liberdade.
Liberdade que se confunde com transformação pela educação, com a evolução dos nossos indicadores.
Estamos felizes em ver a participação das fanfarras, das nossas escolas, autoridades militares e, nesta mesma semana, entregando reforço escolar e retomando escolas em tempo integral.
A Semana da Pátria é rica em significado e mostra muito quem somos e o que queremos para o futuro de Porto Velho.”

MUDANÇA TEMPORÁRIA

Prefeitura de Porto Velho inicia reforma de modernização da UPA Leste

A Prefeitura de Porto Velho dará início nesta semana à reforma de modernização da UPA Leste, localizada no bairro Lagoinha. A obra tem como objetivo garantir melhores condições de atendimento à comunidade que utiliza o sistema de saúde básica na região.

Atendimento provisório durante as obras

Durante o período da reforma, os atendimentos da unidade serão realizados provisoriamente em um novo endereço:
📍 Rua Fernando Corona, nº 2704, esquina com a rua Plácido de Castro, bairro Juscelino Kubitschek, zona Leste da capital.
📅 A mudança entra em vigor a partir desta quarta-feira, 3 de setembro.

Investimento e origem dos recursos

A obra conta com um investimento de R$ 1.983.600,12, provenientes de uma emenda parlamentar do então deputado federal Léo Moraes, atual prefeito de Porto Velho.

Declaração do prefeito Léo Moraes

“A reforma vai acontecer com recursos que destinei quando fui deputado federal, mas que ficaram parados por anos. Agora, finalmente, o projeto saiu do papel. Esperamos que, em um breve período, consigamos retornar ao local de origem. Estamos com a Corregedoria e a Ouvidoria à disposição da sociedade para receber informações e sugestões”, destacou o prefeito.

Ações para enfrentar a crise na saúde

A reforma da UPA Leste faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Porto Velho para reverter a crise aguda identificada na rede municipal de saúde no início deste ano.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

🌬️ Alerta para Doenças Respiratórias no Período de Seca

Com a chegada do período mais seco do ano, marcado por estiagem e baixa umidade do ar, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) emitiu um alerta sobre o aumento dos casos de doenças respiratórias, principalmente entre crianças.

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⚠️ Por que aumenta o risco nessa época?

• A baixa umidade favorece a disseminação de vírus respiratórios.
• Crianças são mais vulneráveis devido à imaturidade do sistema imunológico.

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👶 Doenças mais comuns nesta época:

• Pneumonia
• Bronquiolite
• Crises de asma

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🏥 Situação no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD)

• Aumento significativo das internações de bebês menores de 3 meses com:
  • Casos graves de bronquiolite
  • Casos graves de pneumonia
• Mais de 1.300 atendimentos relacionados a síndromes respiratórias nos últimos meses.

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✅ Cuidados preventivos recomendados pela Sesau:

1. 🚫 Evitar aglomerações
2. 🧼 Higienizar as mãos frequentemente
3. 💉 Manter a vacinação em dia
4. 🥗 Garantir alimentação saudável e boa hidratação
5. 🚭 Evitar exposição ao fumo passivo
6. 👶 Incentivar o aleitamento materno até os 6 meses

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👩‍⚕️ Orientações da equipe do HICD

“Os cuidados preventivos em casa fazem toda a diferença. Orientamos que, ao menor sinal de sintomas, os pais procurem uma unidade de atendimento para evitar complicações mais graves.”
— Luciana Costa, diretora geral adjunta do HICD

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🗣️ Ações do Governo do Estado

“Estamos acompanhando o aumento de casos nos últimos três meses. Os números mostram a importância da população buscar atendimento precoce e seguir as medidas de prevenção.”
— Jefferson Rocha, secretário da Sesau

Fonte do Governo do Estado de Rondônia

CANAIS DE ATENDIMENTO

Canais de Atendimento da Saúde Estadual de Rondônia para Consultas e Cirurgias

Objetivo

Para facilitar a comunicação direta entre a população e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o governo de Rondônia disponibilizou canais exclusivos de atendimento para pacientes que aguardam consultas médicas ou cirurgias na rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Canais de Atendimento Telefônico

• 📞 Informações sobre Consultas:
  • (69) 9 9994-0705
• 📞 Informações sobre Cirurgias:
  • (69) 9 2001-1654

Esses canais são destinados exclusivamente a pacientes que já estão com consultas ou cirurgias agendadas, ou seja, regulados no sistema de saúde estadual.

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Importância dos Canais Diretos

Com os canais específicos, a Sesau consegue:

• Confirmar agendamentos de consultas e cirurgias;
• Repassar orientações importantes;
• Informar alterações de programação;
• Reduzir faltas em atendimentos;
• Aproveitar melhor as vagas disponíveis para quem realmente precisa.

🗣️ “Esses contatos funcionam como uma ponte entre a gestão de saúde e a população, assegurando mais eficiência e continuidade no atendimento.”
— Governo de Rondônia

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Sistema de Regulação (Sisreg)

O Sisreg é um software web desenvolvido pelo DataSUS/Ministério da Saúde, utilizado para gerenciar o acesso de pacientes na rede SUS, desde a atenção primária até a especializada.

• Está disponível em todos os 52 municípios de Rondônia.
• Funciona como a porta de entrada para consultas, exames e cirurgias.
• A primeira etapa acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Como Funciona a Regulação:

1. O paciente procura uma UBS e agenda uma consulta básica.
2. Após avaliação clínica, o profissional da saúde pode encaminhar o paciente para um especialista, se necessário.
3. Nesse momento, o paciente é inserido no sistema de regulação e passa a ter acompanhamento pelos canais de atendimento.

🗣️ “É preciso que o paciente esteja regulado, com consulta ou cirurgia previamente agendada.”
— Kênia Ribeiro, Coordenadora de Regulação de Acesso aos Serviços de Saúde

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Atualização de Dados no Cartão SUS

Para garantir uma comunicação eficiente, a Sesau orienta que os pacientes:

• Mantenham dados atualizados no Cartão SUS, especialmente:
  • Endereço;
  • Números de telefone (mínimo dois).

📍 Onde atualizar:

• Em qualquer UBS, com:
  • Documento oficial com foto;
  • Comprovante de residência;
  • Dois telefones de contato.

🗣️ “Cada consulta ou cirurgia é valiosa. Manter os dados atualizados é primordial para que o atendimento chegue a quem precisa.”
— Jefferson Rocha, Secretário de Estado da Saúde

Fonte do Governo do Estado

Os moradores de Porto Velho podem garantir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) utilizando créditos acumulados a partir de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) vinculadas ao seu CPF. O programa é um incentivo fiscal da Prefeitura, coordenado pela Secretaria de Economia (Semec), que a cada serviço contratado, 30% do valor do ISS (Imposto Sobre Serviços) é convertido em crédito, que pode abater até 50% do valor do imposto.

O benefício é válido para pessoa física e pode ser aplicado em imóveis próprios ou de terceiros. Os créditos ficam automaticamente vinculados ao CPF informado na NFS-e. Esses valores geralmente são gerados após o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo prestador de serviços. Em setembro, os créditos são totalizados para serem aplicados no IPTU do contribuinte no ano seguinte.

Para utilizá-los, o cidadão deve realizar seu cadastro no portal de serviços, pelo link: https://gpi-trb-portal.portovelho.ro.gov.br. No período de 1 a 31 de outubro, após a realização do cadastro, deve ser indicado, no sistema da Prefeitura, os imóveis que receberão os créditos. A propriedade não precisa estar vinculada ao titular: qualquer pessoa com créditos ativos pode indicar um ou mais imóveis, desde que a(as) propriedade(es) esteja sem débitos pendentes.

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

Os créditos para abatimento do IPTU só são gerados quando uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é vinculada ao CPF do morador de Porto Velho. Ou seja, para que o valor gasto em um serviço possa ser transformado em desconto no imposto, é necessário solicitar a inclusão do CPF na nota no momento da contratação do serviço.

Empresas do Simples Nacional não participam, pois sua tributação é feita pela Receita Federal. Apenas as NFS-e emitidas por prestadores de serviços que recolhem ISS ao Município geram créditos, como oficinas, cursos e faculdades particulares, academias, clínicas médicas e odontológicas, escritórios de advocacia e contabilidade, serviços de manutenção de informática, entre outros.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semec, quanto mais notas fiscais o cidadão solicitar, maior será o crédito acumulado. Por exemplo, se o IPTU custar R$ 500 e o contribuinte tiver R$ 1.000 em créditos, ele poderá abater 50% do imposto, o que equivale há R$ 250, e ainda usar o valor restante em outro imóvel.

O desconto obtido com os créditos pode ser somado ao desconto tradicional concedido para quem paga o IPTU em cota única no início do ano, ampliando a economia do contribuinte. Além disso, ao solicitar a nota fiscal de serviços, o cidadão contribui para fortalecer a arrecadação municipal, que retorna em obras e melhorias para toda a cidade.

Fonte: Secom – Prefeitura PVH

No quadro “Consultório Médico” desta sexta-feira (29), o programa Expresso 103, da Rádio Caiari, deu continuidade à série de entrevistas sobre saúde em Rondônia, trazendo como destaque o tema Hepatites Virais.

A convidada do dia foi a doutora Maiara Soares, médica infectologista do Centro de Medicina Tropical (Cemetron), em Porto Velho.

Durante o bate-papo, a especialista explicou o que são as hepatites virais, os principais tipos existentes (A, B, C, D e E) e as formas mais comuns de transmissão. Ela também respondeu a dúvidas frequentes da população e interagiu com perguntas enviadas pelos ouvintes.

Doutora Maiara destacou a importância do diagnóstico precoce, indicando os exames adequados, além de falar sobre os tipos de tratamento eficazes disponíveis. Reforçou ainda a necessidade da vacinação contra a hepatite, oferecida gratuitamente na rede pública de saúde.

Outro ponto de atenção foi o alerta sobre os riscos da falta de tratamento, bem como as principais formas de prevenção para cada tipo de hepatite. A médica também apresentou um panorama da situação epidemiológica das hepatites virais em Rondônia.

Confira a entrevista completa no player abaixo:

Nessa quinta-feira (28), o programa Expresso 103, da Rádio Caiari, deu continuidade à série de entrevistas sobre saúde em Rondônia, com foco especial no combate à Dengue.

As convidadas do dia foram as enfermeiras Magna Covre, coordenadora da Dengue, e Suzemar Ferreiras, chefe do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial (NDTV) do Estado.

Durante a conversa, as profissionais abordaram os desafios para conter o avanço das arboviroses, explicaram sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e responderam a questionamentos enviados pelos ouvintes.

As especialistas reforçaram ainda a importância da participação da população no combate à Dengue, especialmente no período chuvoso que se aproxima, quando aumentam os riscos de proliferação do mosquito.

Confira a entrevista completa no player abaixo:

TRILHANDO O FUTURO

📚 Projeto “Turista Aprendiz” promove conexão entre alunos e a história de Porto Velho

Um projeto marcante para a vida dos estudantes da rede municipal de ensino de Porto Velho, o “Turista Aprendiz” teve sua primeira atividade realizada nesta quinta-feira (28), com a participação dos alunos da Escola Bilíngue Municipal.

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🎯 Objetivo do Projeto

Segundo o secretário de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Paulo Moraes Júnior, o projeto visa:

• Desenvolver senso de responsabilidade e pertencimento;
• Valorizar o patrimônio histórico e cultural local;
• Aproximar os estudantes da história e identidade da cidade.

“Esse projeto tem como característica principal o acesso dos pontos históricos da nossa cidade aos estudantes, que poderão conhecer mais sobre o passado e trilhar um caminho de prosperidade e respeito à comunidade”, destacou o secretário.

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🏛️ Visita Institucional

Os estudantes, com idades entre 9 e 11 anos, realizaram uma visita ao Prédio do Relógio, sede do Executivo municipal, onde:

• Participaram de um encontro institucional com o prefeito Léo Moraes;
• Sentaram-se à mesa de reuniões do gabinete;
• Compartilharam impressões e experiências da visita — para muitos, uma primeira imersão na história de Porto Velho.

“Isso edifica e forja cidadãos mais identificados com sua cidade, com mais amor, dedicação e entregas que fomentarão o futuro. Estamos formando cidadãos que conhecem e respeitam a história de Porto Velho”, afirmou o prefeito.

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🗺️ Roteiro de Visitas Históricas

Além do Prédio do Relógio, os alunos também visitaram pontos turísticos e históricos importantes da capital:

• Praça das Três Caixas D’Água
• Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
• Outros marcos históricos de Porto Velho

AGOSTO LILÁS

Agosto Lilás – Apoio e Acolhimento às Vítimas de Violência em Porto Velho

📍 Apoio Oferecido pelo Município

A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), oferece acolhimento, escuta qualificada e encaminhamentos às mulheres vítimas de violência. O serviço pode ser acessado espontaneamente ou por encaminhamento de instituições como Delegacia da Mulher ou Defensoria Pública.

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🔁 O Ciclo da Violência

Explicado por Danusa Pacheco, assistente social do Cram:

1. Tensão:
   • Xingamentos, cobranças, críticas.
   • Afeta emocionalmente a mulher e reduz sua autoestima.
2. Violência:
   • Agressões físicas, psicológicas e/ou sexuais.
   • A mulher torna-se mais vulnerável.
3. “Lua de Mel”:
   • O agressor pede desculpas e promete mudar.
   • A vítima reata o relacionamento, mas o ciclo tende a se repetir, muitas vezes de forma mais agressiva.

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⚠️ Impactos na Saúde da Mulher

As vítimas de violência podem desenvolver:

• Depressão
• Ansiedade
• Crises de pânico
• Estresse pós-traumático
• Dependência de álcool e outras drogas

Esses quadros podem agravar-se e gerar outras doenças.

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📞 Canais para Denúncia

• Polícia Militar: 190
• Delegacia da Mulher
• Ministério Público
• Defensoria Pública
• Tribunal de Justiça
• Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• Disque 100 (Violação de Direitos Humanos)

A Rede Lilás também oferece apoio integrado às mulheres em situação de violência.

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👪 O Papel da Família

• Ficar atenta a sinais de violência.
• Acolher a vítima sem julgamento.
• Incentivar a procurar apoio profissional.

➡️ Importante: A vítima nem sempre relata o que vive por medo ou vergonha.

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📝 Procedimentos Importantes

Em caso de agressão física:

• Registrar boletim de ocorrência.
• Procurar o Instituto Médico Legal (IML).
• O agressor deve ser responsabilizado.

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🛑 Prevenção e Educação

📚 Palestras Socioeducativas do Cram:

• Realizadas em escolas, com crianças e adolescentes.
• Informam sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340).
• Ensinam a identificar sinais de relacionamentos abusivos.

🚩 Sinais de Alerta em Relacionamentos:

• Isolamento da vítima da rede de apoio.
• Ciúmes e possessividade excessivos.
• Uso abusivo de álcool ou drogas.

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📍 Contato do CRAM

• Endereço: Rua Geraldo Ferreira, nº 135, Bairro Agenor de Carvalho (antigo Lar do Bebê)
• Plantão Social 24h: (69) 98473-5966