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 Rondônia lança edital de R$ 8,4 bilhões para concessão de água e esgoto

Leilão internacional será na B3, em São Paulo, no dia 29 de setembro. Projeto prevê serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em 40 cidades.

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (7) o aviso de licitação para conceder à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto abrange 40 municípios do estado e tem valor estimado de R$ 8,47 bilhões.

A concorrência pública internacional será decidida em um leilão marcado para o dia 29 de setembro de 2026, a partir das 14h (horário de Brasília). A sessão pública vai ocorrer na sede da bolsa de valores B3, no centro de São Paulo.

De acordo com a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), o critério para definir o vencedor será o de menor tarifa. Levará o contrato a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre a estrutura tarifária de referência, combinado com o maior valor de outorga fixa.

A área concedida faz parte da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE). O bloco regionalizado foi instituído por uma lei complementar estadual aprovada em outubro de 2023.

O edital completo e os elementos integrantes do processo já podem ser consultados e retirados no site da Supel.

Mais informações sobre o certame podem ser solicitadas à Comissão de Licitação pelo telefone (69) 3212-9264, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente no Edifício Pacaás Novos, no Complexo Rio Madeira, em Porto Velho.