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Prefeitura inicia ação de Regularização Fundiária no bairro Terra Prometida

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou, no dia 15 de junho, mais uma ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), desta vez no bairro Terra Prometida, na zona Sul da capital. A iniciativa segue até o dia 4 de julho.

Os atendimentos acontecem na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Paralelamente aos atendimentos, as equipes técnicas da Semdec já estão em campo realizando os procedimentos necessários para o andamento dos processos, entre eles o cadastramento das famílias, a abertura de processos administrativos, o levantamento socioeconômico, a conferência documental e as vistorias técnicas nos imóveis.

A Regularização Fundiária Urbana é uma das principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à inclusão social, proporcionando segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis, acesso facilitado ao crédito e melhores condições para o planejamento e o crescimento ordenado da cidade.

A ação faz parte do cronograma permanente de Regularização Fundiária desenvolvido pela Semdec em diferentes regiões de Porto Velho, fortalecendo as políticas públicas de ordenamento territorial, inclusão social e desenvolvimento urbano.

A Prefeitura de Porto Velho orienta os moradores contemplados a comparecer ao local de atendimento dentro do período da ação, levando a documentação necessária para que os procedimentos sejam realizados de forma ágil. A medida garante o avanço dos processos de regularização e aproxima cada vez mais as famílias da conquista do título definitivo de seus imóveis.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho
Foto: Alex Fontes/Secom